João Décio Passos
A noção de sujeito é central no Documento 105 da CNBB. Os três capítulos que o compõem, seguindo os passos do método ver-julgar-agir, são elaborados a partir desse eixo. A Introdução do Documento deixa isso bem claro quando diz: “O presente documento tem como perspectiva a afirmação dos cristãos leigos e leigas como verdadeiros sujeitos eclesiais. Esta expressão – sujeito eclesiais – é recorrente em todo o texto e se fundamenta nos ensinamentos do Concílio Vaticano II e do Magistério” (10). A indicação do fundamento da noção de sujeito explica, logo de cara, seu significado dentro dos ensinamentos da Igreja. Na verdade, essa ressalva esconde certa insegurança que muitas vezes pode pairar sobre essa noção, tendo em vista a sua relação direta com outra noção: a de autonomia. De fato, não existe sujeito sem autonomia, ou seja, os sujeitos existem quando os indivíduos têm lei própria no momento de discernir, decidir e agir. Por essa razão a Introdução esclarece que o sujeito se insere dentro da vida da comunidade eclesial, da tradição da Igreja; sugere, assim, uma fundamentação teológica para a noção de sujeito.
A presente reflexão visa aprofundar esse eixo do Documento. Embora a ideia de sujeito perpasse o texto como conceito central, ela pode deixar dúvidas sobre seu significado e sobre suas consequências concretas dentro da vida da Igreja, por ter relações diretas com o projeto e as práticas dos tempos modernos. Seu cheiro de secularização e seus pressupostos de autonomia ainda assustam as mentalidades mais conservadoras. Na verdade ser Igreja é necessariamente ser sujeito. Na comunidade eclesial, cada um se encontra como membro consciente de sua condição, autônomo em suas escolhas e decisões e sempre ativo na edificação da comunidade e na transformação do mundo em Reino de Deus.
1. A noção de sujeito na construção do Documento
Todo Documento nasce a partir de certas opções previamente definidas. Em março de 2013 foram lançadas as primeiras pedras do edifício que foi concluído com o Documento 105, em abril de 2016. Era o Seminário dos bispos referenciais do laicato realizado em Brasília. Na conclusão dos trabalhos ficou decidido que o futuro Estudo seria realizado nos marcos da celebração dos 50 anos do Vaticano II, dos 25 anos da Exortação Apostólica Christifideles laici e dos 15 anos do Documento 62. E teria também as seguintes características: adotaria o método ver-julgar-agir e assumiria a noção de sujeito como eixo central da reflexão. Os trabalhos de elaboração do estudo realizados nas fases posteriores seguiram essa orientação e foram, passo a passo, produzindo o texto nas suas muitas redações. Vale observar que o método de trabalho de elaboração de estudos que se tornam um Documento da Conferência dos Bispos é centrado na construção coletiva: vários sujeitos, muitas sugestões, muitas fases de redação até que o texto ser levado à Assembleia dos bispos quando, novamente, é submetido a novas sugestões e, finalmente, colocado em plenário para a votação final por parte dos mesmos. A noção de sujeito acompanhou esse processo de construção de modo bastante dinâmico, mas de forma a tornar-se sempre mais sólida e clara no espírito e na letra do Documento. Ela foi, algumas vezes, colocada sob suspeita. Estava baseada em Descartes, Marx ou Freud? Perguntava um bispo durante a Assembleia que votou a versão 107 (Documento Verde de Estudos da CNBB). Outros temiam que por pressupor a postura da “autonomia”, o conceito de sujeito significaria independência de cada indivíduo dentro da comunidade eclesial, o que colocava em risco a comunhão entre os membros do povo de Deus e do conjunto dos fiéis com os seus pastores. Em meio dos temores e das decisões, por ação de “mão invisível” ou por fortuito esquecimento a palavra sujeito saiu do título do Documento, como havia sido formulado e encaminhado pela Comissão responsável para a aprovação na Assembleia. O Titulo atual Cristãos leigos e leigas, (sujeitos) na Igreja e na sociedade, continha originalmente a palavra sujeito, como se observa entre parênteses.
Contudo, as Comissões que trabalharam nas redações e as próprias Assembleias dos bispos que votaram primeiramente o Documento Estudos 107, em 2014, e mais tarde o Documento 105 da CNBB, em 2016, afinaram a ideia de sujeito como um dom e uma tarefa para a Igreja, nos termos dos objetivos definidos pela Conferência de Aparecida, ao tratar dos novos areópagos a serem evangelizados. Afirmam os bispos que as igrejas deveriam “favorecer a formação de um laicato capaz de atuar como sujeito eclesial...” (DAp 497). Com efeito, a noção de sujeito aparece de modo explicito nos títulos do Capitulo I, O cristão leigo, sujeito na Igreja e no mundo..., assim como do Capitulo II, Sujeito eclesial: discípulos missionários e cidadãos no mundo e, de modo implícito no Capitulo III que trata da ação dos leigos como sujeitos na Igreja e no mundo. Mas, o mais importante é que ele costura toda a reflexão sobre o laicato e, sobretudo, define o próprio leigo como sujeito eclesial.
2. O que significa ser sujeito?
A expressão sujeito eclesial é uma noção acabada que possui uma longa história; é como um lago que recebe as águas de um longo rio que tem suas nascentes bem distantes e que acolhe diversos afluentes, na medida em que vai avançando e se avolumando. O lago é feito de diversas águas, embora seja um lago só, feito de uma massa uniforme de água. A noção sujeito eclesial tem várias nascentes.
a) A fonte mais primordial
A nascente mais alta e distante e também desconhecida de muitos é a tradição judaica. O Deus Criador, cria o homem a sua imagem e semelhança, ser único e indivisível, consciente de si mesmo e de sua missão na história, livre e responsável por sua vida e pela vida de seus semelhantes. Nessa visão o ser humano se relaciona, com Deus, com a natureza e com os semelhantes como um individuo que pode escolher entre o bem e o mal e que é senhor de suas ações na história. O cristianismo dá sequência a essa visão e prática, como herdeiro da antropologia hebraica. A salvação oferecida por Deus em Jesus Cristo coloca o ser humano em atitude de escolha e de seguidor do mestre na comunidade de irmãos. A comunidade cristã não reproduz nem a massificações do Império Romano e do legalismo judaico que tragam em suas objetividades as liberdades individuais e nem o individualismo das escolas filosóficas gregas que dispensam a vida de cumplicidade com o outro na comunidade. O cristão é um ser individual consciente de sua condição de seguidor de Jesus Cristo, livre em sua consciência e adesão e responsável pelos semelhantes. A imagem paulina do corpo expressa essa relação entre liberdade individual e responsabilidade comum.
b) A fonte soterrada
As fases seguintes do cristianismo, como bem sabemos, configurou uma instituição sempre mais estruturada do ponto de vista de sua organização e de sua hierarquia. A instituição eclesial se sobrepôs ao exercício autêntico da subjetividade eclesial, assim como a normatização das regras de vida adquiriram cada vez mais a forma da lei moral objetiva e de norma legal. É verdade que em pleno contexto de cristandade Santo Agostinho tematiza de modo muito claro a questão do sujeito consciente de sua condição de criatura e também como liberdade. Para alguns Agostinho é o próprio pai do conceito de sujeito, embora permaneça dentro de um esquema de pensamento que o compreende de modo bastante espiritualizado. O ser humano é praticamente sinônimo de alma humana. Nessa compreensão ele é livre e responsável, imerso em uma história de luta entre o bem e o mal, encaixado dentro de uma comunidade eclesial, mas, sem possibilidade de exercer cidadania política como centro de decisão de seu próprio destino e do destino dos demais. A idade média vai reproduzir esta visão e, com as transformações históricas que ocorrem a partir da chamada baixa idade média, a liberdade adquire uma conotação econômica, social, politica e cultural cada vez mais clara e concreta.
c) A fonte da modernidade
A chamada modernidade pode ser vista como sinônima de sujeito, na medida em que pode ser descrita como gradativa emergência da subjetividade entendida e assumida como centro das mudanças históricas que vão acontecendo, com as revoluções: comercial (mercantilismo que vai tomando forma a partir do século XI), da social (a burguesia como nova classe de homens livres vivendo, sobretudo, nas cidades e se organizando em corporações autônomas), cultural (com o chamado renascimento), religiosa (com a reforma protestante centrada no indivíduo salvo pela graça e livre para interpretar), política (desde a revolução francesa que instaura o Estado moderno) e, por fim, do pensamento (com os pensadores e os cientistas modernos). O sujeito vai adquirindo fisionomia e funções centrais nas concepções e práticas que redesenha o mundo. Essa nova configuração que se concretiza a partir da Europa central e se expande para as demais partes do planeta se apresenta como as últimas coisas que estão acontecendo (modernidade) e que se opõem, por princípio e por razões estratégicas ao que chama de antigo regime e, por conseguinte à Igreja e à própria teologia. Trata-se de uma visão e de uma prática secularizadas e sempre mais distintas e distantes da velha tradição cristã.
3. O resgate do sujeito
A noção de sujeito foi, portanto, de tal modo central no processo de modernização que se tornou a própria negação do cristianismo, ou mais concretamente, do catolicismo. Adotar as ideias e as práticas modernas era um perigo para a fé, pensava a Igreja. Por outro lado, abraçar a fé era um risco para os modernos. No entanto muitos cristãos vão assimilando as ideias e as práticas modernas como um valor e superando aos poucos essa separação. Na França muitos católicos entendem ser um compromisso cristão acolher o estado e a cultura moderna. Outros cristãos vão acolhendo os métodos e os resultados das ciências modernas no momento de pensar a fé (de fazer teologia). Outros, ainda, defendem que os cristãos deve ser o braço da Igreja no mundo e começam a se organizar para isso (desse movimento nasce o que mais tarde foi chamado de ação católica) Não faltaram conflitos entre esses cristãos ousados e a hierarquia da Igreja. No entanto, aos poucos a própria hierarquia vai acolhendo a modernidade. O Papa Leão XIII escreve a Rerum Novarum incentivando os cristãos a se inserirem na sociedade a fim de transformá-la em mais cristã. Os Papas seguintes vão incentivar a ação dos leigos no mundo na chamada Ação Católica. Mais tarde Pio XII acolhe o uso das ciências no estudo dos textos bíblicos.
Na década de quarenta Pio XII vai dizer que os leigos não são da Igreja, mas são a própria Igreja. Ninguém tem mais dúvidas da importância fundamental da participação dos cristãos católicos na sociedade, na politica e na cultura como um agente transformador. O cristão, entendido como um sujeito coletivo (o povo de Deus) e como sujeito individual (cada batizado) são, ao mesmo tempo, membros do mesmo corpo que é a Igreja e deve se inserir como sujeito no mundo. Essa visão e prática foram construídas no âmbito da teoria pelos teólogos da chamada nova teologia, no âmbito da prática pelas diversas frentes da Ação Católica e, no âmbito da oficialidade, pelos próprios Papas, de modo particular pela Encíclica Misticis corporis de Pio XII.
O Concilio Vaticano II recebeu esse acúmulo de reflexão, de ensinamentos e de práticas que assumiam a ideia do sujeito como componente fundamental da Igreja. A igreja será definida como um sujeito coletivo, o povo de Deus, comunhão dos fieis no mesmo corpo e peregrinos que caminham nesse mundo rumo ao céu. Cada batizado está inserido em Jesus Cristo e dele participa como diretamente como sacerdote, profeta e rei. Os católicos são chamados a exercer essa missão dentro do mundo e dentro da Igreja de modo ativo e consciente. O leigo já não é mais entendido como um braço da hierarquia no mundo, mas como um sujeito que por direito e dever decorrentes de sua condição eclesial deve agir na sociedade para ajuda-la a se configurar sempre mais o Reino de Deus. O Vaticano II acolheu a noção de sujeito como constitutiva da Igreja. E a partir do sujeito primeiro que todos são (o povo de Deus) distinguiu os diversos ministérios dentro da Igreja. Todos os ministérios são serviços ao povo de Deus. A Igreja é uma comunidade de distintos sujeitos que em condições e funções diferentes compõem o mesmo Corpo e se exercem aí suas funções em benefício do conjunto.
4. A condição do sujeito
A noção de sujeito pressupõe três notas fundamentais: consciência, autonomia e ação. Se faltar uma delas pode haver indivíduo, mas não sujeito. Sem autonomia pode haver massa ou comunitarismo, mas não sujeito. Sem ação, prevalece a individualidade isolada (individualismo) que nega o sujeito. O Documento 105 elaborou bem essa distinção a assumiu que o exercício do sujeito fornece precisamente o fio de prumo da ação dos cristãos dentro e fora da Igreja (nº 77-83). O individualismo, o comunitarismo e a massificação são deformações do sujeito e, por conseguinte, da própria Igreja. Tanto na sociedade quanto na Igreja – e as coisas acontecem sempre de modo interligado – a formação de sujeitos constitui um desafio permanente. Na fé cristã a condição de sujeito é um dom (condição que recebemos do próprio batismo, em Cristo somos filhos, livres e fieis seguidores) e simultaneamente uma tarefa de construção dentro da comunidade (educação cristã na comunidade que ajuda a cada fiel a tomar consciência de si, da realidade e dos outros) bem como de construção entro da sociedade, o que se faz no diálogo permanente com as suas diversas dimensões (como sujeitos responsáveis por tudo no mundo na perspectiva do Reino).
A noção de sujeito eclesial afirma ao mesmo tempo as dimensões eclesial e a social do ser e do agir cristão. Não há dicotomia entre elas. É o mesmo sujeito que atua dentro e fora da Igreja. Na verdade, cada cristão é a própria Igreja que atua no mundo como sal e luz. A Igreja é sacramento da salvação de Deus no mundo e sua missão é servir a humanidade, ensina o Concilio Vaticano II.
A Igreja é, portanto, um sujeito coletivo – povo de Deus – feito de sujeitos individuais, cada cristão, sejam eles leigos ou ministros ordenados. Esse sujeito, povo de Deus e comunhão de diferenças, é uma escola que forma sujeitos individuais conscientes, autônomos e ativos para fecundarem o mundo com o amor que os formata na comunidade, com a liberdade de seguidores de Jesus e com a ação que edifica os outros. Esse sujeito que se diversifica nas diversas realidades, povo de muitos povos, como explica Francisco (Evangelii gaudium, 115), se insere no mundo a também aprende do mundo, dos valores que o ajudam a ser mais consciente da realidade, autônomos e ativos. Ser sujeito eclesial é um dom e uma tarefa permanente de construção. A graça da liberdade que recebemos de Deus (que nos criou criadores como Ele, a sua imagem e semelhança) por meio de Jesus (foi para a liberdade que Cristo nos libertou – Gl 5,1) e na força do Espírito (que nos doa carismas) concretiza-se em nossa vivência diária, no exercício de nossa profissão, na atuação direta em serviços eclesiais e em ações politicas dentro da sociedade. O clericalismo que reduz o leigo a receptor passivo peca gravemente contra a Igreja. O espiritualismo que dispensa a ação nega o Espirito que anima e impulsiona cada membro da Igreja. O comunitarismo que separa a Igreja do mundo nega a dimensão e a missão encarnatória de todos os membros do povo de Deus em cada realidade em que se encontra.
A educação de sujeito eclesiais significa dizer não a tudo que infantiliza os membros da comunidade e dispensa o crescimento na vida de fé, a tudo que isola cada membro em suas experiências religiosas e dispensa a vida em comum e a tudo o que torna o fiel passivo e descompromissado com a realidade, de modo direto e privilegiado com os mais necessitados. Pode, de fato, haver em nossas comunidades eclesiais muito indivíduo religioso e, até mesmo, indivíduo “cristão e católico”, mas que não é, na verdade, um sujeito. Porém, se pode haver muita religião feita somente com indivíduos, não poderá haver Igreja sem sujeito.
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João Décio Passos - Doutor em Ciências Sociais e Livre-Docente em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Associado do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciência da Religião na mesma Universidade e Professor no ITESP, São Paulo.